A idioma oficial da Companhia é inglês. Para conhecer com descrição mais detalhada de atividade da Companhia, vale a pena seguir-se a versão inglês no site. A tradução de informações para outras línguas, distintivos de inglês, tem o carácter conhecimento e não tem a capacidade jurídica, a Companhia não ser responsável que as informações estão autenticidades apresentadas por outras línguas.
A companhia LiteFinance Global LLC respeita o direito de cada para a vida privada. Nós valorizamos nossos relações com você e estamos orgulhado por a lealdade a respeito mútuos com cada cliente. Estes termos estão aplicados tanto aos antigos, como nossos clientes presentes. Nós pedimos você conhecer-se com informação seguinte.
1. Os principais regulamentos
1.1 Atual Política de Confidencialidade é uma parte integrante do pacote de documentos declarados publicamente com base nos quais a LiteFinance Global LLC (posteriormente, Companhia) presta serviços aos seus Clientes.
1.2. Escolhendo os serviços da Companhia, o Cliente acorda-se com todos os termos e regulamentos em volume completo de todos os documentos declarados publicamente. O mesmo se aplica a todo o tempo durante o qual o Cliente interage com a Companhia de qualquer forma, incluindo operações comerciais ou de investimento, utilização de materiais informativos de qualquer tipo, pagamentos ou transferências monetárias e outros. Se o Cliente não se acorda com quaisquer regulamentos dos documentos declarados publicamente pela Companhia, ele deverá interromper imediatamente qualquer interação com a Companhia. Se o Cliente avaliar os regulamentos descritos nesta Política como inaceitáveis para si mesmo por qualquer motivo, ele deverá recusar imediatamente a interação com a Companhia, incluindo a realização de operações financeiras com a mediação de Companhia.
1.3. Uma das prioridades mais importantes da Companhia são as relações da Companhia com os seus Clientes. A Companhia mantém a lealdade e o respeito ao cada Cliente individualmente, fornecendo aos Clientes da Companhia uma garantia de segurança e confidencialidade total.
1.4. Nesta Política de Confidencialidade se usam os seguintes termos e definições principais:
1.4.1 A confidencialidade (confidencialidade da informação) é o direito legal duma pessoa singular e coletiva ao acordo de não não divulgação de informações (dados) que são pessoais, privadas ou que constituem um segredo comercial. Na relação entre o Cliente e a Companhia, a confidencialidade pressupõe a obrigação da Companhia de garantir a segurança e não divulgação de informações (dados) sobre o Cliente recebidas pela Companhia durante a prestação de serviços ao Cliente.
1.4.2 A informação pessoal (privada) do Cliente é a informação que caracteriza, identifica, verifica o Cliente ou que revela os detalhes individuais da sua personalidade, de sua situação financeira, de suas preferências e desejos. O conceito de informações pessoais é descrito mais detalhadamente no texto desta Política de Confidencialidade.
1.4.3 A Política de Confidencialidade é um conjunto de medidas, procedimentos e atuações que destinadas para garantir a coleta de informações completas, precisas e fiáveis sobre o Cliente, garantir a segurança, integridade e proteção destas informações, bem como fornecer estas informações às autoridades governatórios (reguladoras) em forma e nas condições previstas por legislação vigente e termos desta Política de Confidencialidade.
2. InformaÇÕes pessoais
2.1. Ao abrir e administrar quaisquer contas na Companhia, tanto de ativas, como também de demonstração, a Companhia recolhe e processa diversas informações sobre o Cliente. O objetivo deste procedimento é avaliar da forma mais eficaz as necessidades financeiras do Cliente, processar as solicitações e operações do Cliente, informar o Cliente sobre produtos e serviços que podem ser interessantes para ele e prestar um serviço qualitativo e eficiente ao Cliente. Estas informações podem ser de seguinte tipo:
2.1.1. A informação de registro é a informação que o Cliente fornece à Companhia em requerimentos, formulários e outras formas de documentos (inclusive eletrónicos). Por exemplo: nome, patronímico ou segundo nome (se aplicável), apelido, informações de contato (endereço, número de telefone, e-mail, etc.), data de nascimento, ocupação, ativos e rendimentos.
2.1.2. As informações operacionais são as informações sobre operações realizadas pelo Cliente, bem como informações sobre comunicações (bilateral ou unilateral) entre o Cliente e a Companhia ou entre o Cliente e Partes Relacionadas à Companhia. Por exemplo: saldos de contas, atividades de trading (investimento), solicitações, pedidos, ordens, requerimentos do Cliente e as respostas da Companhia a mesmas, incluindo textos de cartas ou ficheiros de registro de negociações mediante os sistemas de mensagens instantâneas.
As partes relacionadas são pessoas singulares ou coletivas que prestam assistência à Companhia e/ou Parceiro relacionado à prestação de serviços pela Companhia, mediante acordo prévio com a Companhia.
2.1.3. As informações de verificação são as informações necessárias para identificar o Cliente. Por exemplo: passaporte ou carta de condução (ou documentos constitutivos, se o Cliente for pessoa colectiva). Este tipo de informações também inclui informações que a Companhia recebe de diversas fontes, tais como bureau de crédito, agências de informações e endereços e outros serviços que não são subdivisões da Companhia. A Política de Combate ao Branqueamento de Capitais obtidos por meios criminosos exigem que a Companhia recolhia informações e tomava as medidas necessárias para evitar transformação e branqueamento de fundos monetários que têm uma origem duvidosa. Em alguns casos, a Companhia tem o direito de solicitar ao Cliente um documento que divulga a fonte de origem dos fundos monetários.
2.1.4. A informação sobre subscrição é a informação apresentada em forma de sinais, notificações, categorias de notícias e subscrições de preços.
2.2. A lista acima apresentada não é completa. A Companhia reserva o direito de solicitar outras informações ao Cliente, se tal necessidade for ditada pelos regulamentos da legislação vigente.
3. Sobre "cookies"
3.1. Cookies são pequenos ficheiros que contêm informações que use um servidor web (site) para rastrear os seus visitantes. A Companhia pode instalar e obter o acesso aos cookies no computador do Cliente, coletando assim informações sobre quais anúncios e recursos atraem (direcionam) usuários para servidor web (site) da Companha. A Companhia (ou qualquer uma de suas subdivisões) pode utilizar cookies para avaliar o interesse do Cliente em seus produtos e serviços e para rastrear a atividade do Cliente no servidor web (site) da Companhia. As informações que a Companhia recolhe e fornece às suas Partes Relacionadas é anónima e não está associada a nenhum Cliente específico.
4. Tecnologias de segurança
4.1. A Companhia utiliza tecnologia de comunicações protegidas (SSL) para proteger as informações fornecidas à Companhia pelos Clientes. Esta tecnologia protege as informações de possíveis intercepções por terceiros durante a transmissão mediante canais de comunicação (em ambas direções). A Companhia trabalha constantemente para garantir aos Clientes da Companhia a segurança de seus servidores web (sites) e sua conformidade com os padrões industriais. A Companhia também utiliza outras medidas, tais como firewalls, sistemas autorizados (por exemplo, senhas e números de identificação pessoal), bem como os mecanismos de controlo de acesso para monitorar quaisquer tentativas de acesso não aos sistemas e dados.
4.2. A Companhia reserva o direito, a critério próprio, de escolher tecnologias e mecanismos para proteger os dados e de cooperar nesta área com contrapartes que considerem como os seguros.
4.3. Conforme as recomendações de Payment Card Industry Security Standards Council (Concelho dos Padrões de Segurança na Indústria de Cartões de Pagamento, PCI DSS), para proteger os dados de pagamento do Cliente utiliza-se codificação em nível de transferências TLS 1.2 e TLS 1.3 e em nível de aplicação por algoritmo AES com o tamanho de chave 256 Bit.
5. Divulgação de informações a partes relacionadas da companhia
5.1. A Companhia poderá divulgar ou compartilhar informações pessoais sobre os Clientes da Companhia indicadas acima nesta Política de Confidencialidade com suas Partes Relacionadas para os objetivos comerciais, por exemplo, como manutenção de contas de clientes e informação aos Clientes sobre novos produtos e serviços. A Companhia realiza todas as atuações exclusivamente em conformidade com a legislação vigente.
5.2. A política de confidencialidade para usuários de aplicativos móveis está publicada nesta página. A política de privacidade para usuários de aplicativos móveis é um complemento da política de privacidade geral da LiteFinance e se considera como sua parte integrante.
6. Divulgação de informações a terceiros
6.1. A Companhia também pode divulgar as informações pessoais do Cliente a terceiros, a pedido do Cliente, com fins de cumprir as instruções (ordens, pedidos) do Cliente A Companhia também notifica os Clientes que em nenhuma circunstância vende, transfere para disposição temporária ou utilização com fins lucrativos, distribui, divulga ou ostenta as informações pessoais (privadas) do Cliente.
7. A divulgação de informações às autoridades reguladoras
7.1. Em casos exclusivos, a Companhia poderá fornecer Informações pessoais (privadas) do Cliente a terceiros, se isso for ditado pelos requisitos da legislação vigente. A Companhia poderá divulgar as informações pessoais (privadas) do Cliente às autoridades e outras reguladoras ao cumprir ordens judiciais ou ao responder a outras solicitações oficiais, bem como se for necessário para proteger os direitos ou interesses legítimos da própria Companhia.
7.2. A Companhia não usará as Informações pessoais (privadas) do Cliente para quaisquer outros fins além daqueles descritos nesta Política de Confidencialidade, se a Companhia declare diretamente como tais informações serão usadas neste momento em que o Cliente as fornecer ou a Companhia não receber permissão especial do Cliente.
8. Recusa de fornecer infirmações
8.1. O Cliente tem o direito recusa-se de fornecer à Companhia os informações pessoais (privadas) sobre si. No entanto, a Companhia prevê que esta recusa poderá causar à incapacidade da Companhia realizar qualitativamente e completamente os serviços sobre abertura e suporte da conta do cliente e fornecer ao Cliente os tipos novos de serviços em volume completo.
Assim a Companhia aplica todas as forças para oferecer aos seus Clientes os serviços na base de existência as informações mais exatas, completas e atuais sobre os seus Clientes, O Cliente poderá ajudar significativamente à Companhia em esta relação, avisando oportunamente a Companhia sobre quaisquer alterações na informações pessoais (privadas).
8.2. Se o Cliente não deseja abrir a informação própria pessoal (privada) às pessoas terceiras em conformidade com esta Política de Confidencialidade, para ele é necessário comunicar com a Companhia, enviando uma mensagem para .
9. Alterações e complementos
9.1. A Companhia reserva o direito de alterar e complementar esta Política de Confidencialidade. Particularmente, aos termos de aparecimento de norma do direito que exige de implementar a alteração ou complemento respetivo.
9.2. A ordem de implementação de alterações e/ou complementos:
9.2.1 Em caso de implementação de alterações e/ou complementos, a Companhia avisa sobre este os Clientes de modo de colocar a declaração respetiva no Site-Internet oficial da Companhia e envia por e-mail.
9.2.2 O fato de colocar a declaração respetiva no Site-Internet da Companhia e realizar o envio por email, considera-se como o fato de aviso do Cliente sobre alterações e/ou complementos implementados, independentemente de que o Cliente conheceu ou ignorou o texto respetivo.
9.2.3 O documento alterado e/ou complementado entrará em vigor quanto estão vencidos 5 (cinco) dias calendários, após de publicação do aviso no Site da Companhia e até vencido deste prazo o documento tem o carácter informativo (recomendável).
9.2.4 Em caso de norma for introduzida pelo caminho legal e exige a implementação de alteração e/ou complemento respetivo em esta Política de Confidencialidade, a norma legal deve aplicar-se imediatamente, após de entrada em vigor de acto normativo respetivo, independentemente de que a alteração e/ou complemento mesmo está implementado. As disposições do Aviso presente que contradizem à norma introduzida novamente, perdem sua validade até implementação de alteração e/ou complemento respetivo em documento apresentado.
10. Aceitação de termos pelo cliente
10.1. O Cliente aceita a Política de Confidencialidade utilizando os serviços da Companhia (incluindo os serviços de corretagem e de informação), software e/ou hardware que permitem realizar atividades profissionais nos mercados financeiros.
10.2. O Cliente acorda-se com todos os regulamentos (pontos, seções) dos documentos declarados publicamente pela Companhia que são aceitos pelo Cliente, durante todo o período de utilização de quaisquer serviços da Companhia e, em caso de desacordo, o Cliente é obrigado a notificar imediatamente a Companhia sobre o término de uso dos serviços.
